Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Mandado de Segurança

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Esclarecimentos do INMETRO

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.